Após a Optimus ter anunciado o recurso da decisão da Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom), que a obrigava a facultar a interligação à OniWay até dia 11 de Outubro, é a vez da Vodafone seguir os mesmos passos.
Henrique Correia, responsável da Vodafone, em declarações ao Público, confirmou o recurso da decisão da Anacom por parte do operador, não só para a entidade reguladora, como também para o Tribunal da Relação e para o Tribunal Cível da Comarca de Lisboa.
Tanto a Vodafone como a Optimus encaram o recurso da decisão como um acto suspensivo sobre a obrigatoriedade de facultarem a interligação à OniWay até 11 de Outubro. Mas, caso os juízes entendam que a decisão da Anacom é um acto administrativo e que por isso o recurso não tem razão de existir, ambos os operadores violam as condições de interligação, tendo de responder por esse facto.
Entretanto, os accionistas da Oni reuniram-se em Espanha, no dia 11 de Outubro, para analisarem a proposta de aquisição da licença e dos equipamentos da Oni por parte da Vodafone, Optimus e TMN , no sentido do quarto operador móvel não chegar a arrancar.
Um comunicado de imprensa divulgado no fim do encontro deixou claro que apesar de não excluír a hipótese de compra da licença, a Oni prefere a consolidação com outro operador, uma vez que esta poderá ser a hipótese mais rentável.
Por Catarina Tavares
(catarina.tavares@centrodecontacto.com)
2002-10-14
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Notícias – Indústria