É prioritário «definir e implementar uma estratégia de longo, médio e curto prazo para a Administração Pública independente do ciclo político», defendeu recentemente Carlos Janicas, director geral da HP, no âmbito do Fórum Administração Pública, realizado em Lisboa. Há que «ter visão para novos modelos de actuação», o que implica coragem política, sublinhou, por sua vez, Carlos Zorrinho, coordenador da Estratégia de Lisboa. O evento reuniu quadros dirigentes portugueses e espanhóis num debate sobre as políticas ibéricas de e-Government.
Mais de cem participantes assistiram no dia 21 de Junho ao fórum organizado pela Interface AP sobre Boas Práticas Ibéricas no e-Government. Segundo a organização, o debate problematizou «as questões práticas e conceptuais que envolvem a (boa) gestão dos organismos públicos no espaço ibérico».
Em análise estiveram as políticas centrais na Administração Pública (AP), a proximidade ao cidadão através dos serviços on-line, a promoção da eficiência pelos Sistemas de Informação e o empreendorismo como sinónimo de confiança nas competências dos recursos públicos. No âmbito destas temáticas, foram apresentados alguns casos práticos.
Na sessão plenária dedicada às políticas centrais, Ignacio Valle Muñoz, subdirector geral de Coordenação de Recursos Tecnológicos da Administração Geral do Estado de Espanha, apresentou o plano CONECT, que permite a conectividade em rede da Administração Central espanhola. Este plano possibilitou o lançamento na Internet de serviços já existentes e a integração de vários back-offices .
Face à mudança de expectativas sobre o Serviço Público resultante do aumento do défice público e da baixa produtividade do país, por um lado, e da adopção maciça dos cidadãos às novas tecnologias e a serviços inovadores, por outro, «é preciso fazer mais e melhor com menos», alertou Carlos Janicas .
O director geral da HP considerou prioritário, ao nível da Administração Central, «definir e implementar uma estratégia de longo, médio e curto prazo para a Administração Pública independente do ciclo político». Tal estratégia deverá, na sua opinião, valorizar a formação e gestão de Recursos Humanos; a inovação; a integração dos processos e da informação; a optimização dos recursos; a externalização (outsourcing); e a partilha das melhores práticas». A segunda prioridade, para Janicas, é a aposta na educação digital, incluindo o e-teaching e a e-colaboração entre professores, alunos e pais.
O coordenador nacional para a Estratégia de Lisboa fez de seguida uma das intervenções mais aguardadas do dia. Carlos Zorrinho considerou a Estratégia de Lisboa como «um caminho para aumentar a competitividade e a coesão do espaço europeu através da aposta na inovação e no conhecimento».
Na agenda da Estratégia de Lisboa estão as reuniões de apresentação das directrizes recentemente elaboradas, previstas para Julho (em Portugal no dia 20); a apresentação dos Programas Comunitários e dos Programas nacionais, inicialmente agendada para Outubro mas que dificilmente se concretizará nessa data, segundo Zorrinho e, em 2008 , a reavaliação da Estratégia. «Há um conjunto de incógnitas no Espaço Europeu», disse, concretamente a nível financeiro, no que concerne a aplicação de fundos para a coesão em políticas concretas do conhecimento e da inovação.
Em Portugal, há que «ter visão para novos modelos de actuação», o que implica coragem política, sublinhou. É que o nosso país, impulsionador da Estratégia de Lisboa , «não fez progressos significativos» na sua competitividade, através de instrumentos inovadores ou do recurso ao conhecimento, «ao contrário de outros países». «A Estratégia não foi capaz de ter influência no cenário macroeconómico e este não favoreceu a Estratégia», concluiu.
Assumindo um método aberto de coordenação, o novo responsável pela Estratégia de Lisboa acredita, pois, que os grandes desafios para Portugal são consolidar a auto-estima; melhorar a competitividade; valorizar o conhecimento; melhorar o serviço público; reordenar o território; combater a informalidade e concretizar as soluções. O foco da Estratégia de Lisboa está não só nos sistemas e tecnologias de informação aliados à inovação e ao conhecimento, mas, principalmente, nas pessoas, defendeu.
Na sessão plenária da tarde, dedicada ao Empreendedorismo, Alexander Heichlinger, do Instituto Europeu da Administração Pública e do Centro Europeu das Regiões, considerou que há demasiada burocracia nas administrações públicas europeias e até na própria União Europeia. O foco deverá estar nas necessidades dos cidadãos, defendeu, e os países têm de caminhar na sociedade da informação como num todo e não como casos de sucesso isolados. Na sua opinião, a União Europeia vai apostar mais no diálogo interno e externo, permitindo a partilha de experiências.
Apresentações integrais e Casos Práticos
Gabriela Costa
2005-06-28
http://www.interface.pt/forum/forum 2005
Em Foco – Opinião
Centro de Informação-ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA