A Vodafone vai apresentar queixa contra a PT Comunicações, junto do ICAP e do Instituto do Consumidor, devido a uma campanha divulgada por aquele operador que a empresa considera «configurar, claramente, uma situação de publicidade enganosa e publicidade comparativa ilícita, prejudicando gravemente a sua imagem e os direitos dos consumidores».
«Dada a gravidade do caso, a Vodafone pretende que as instâncias competentes apliquem a medida cautelar de cessação imediata dos anúncios em questão», anuncia o comunicado de imprensa hoje divulgado.
Em causa está uma campanha publicitária da PT Comunicações veiculada na televisão, imprensa e rádio, em que são apresentadas comparações de tarifas «em moldes manifestamente enganosos para os consumidores portugueses e com o evidente propósito de causar prejuízo à Vodafone », denuncia a empresa.
Segundo a Vodafone, nesse anúncio são comparados preços «de modo algum comparáveis, sempre em benefício da imagem da PT Comunicações, e da própria TMN, e em prejuízo dos restantes operadores móveis, mas muito particularmente da Vodafone ».
Tal sucede com a comparação entre os serviços referidos (telefonia fixa, no caso da PT Comunicações e telecomunicações móveis, no caso dos demais operadores) e quanto aos planos tarifários, já que se procede a uma comparação entre um plano pós-pago da PT Comunicações e planos pré-pagos dos demais operadores.
Entre outras comparações desadequadas, a Vodafone salienta que nesta campanha se omite que o plano da PT Comunicações está associado ao seu tarifário standard, o qual inclui uma mensalidade fixa no valor de 15 euros, ao contrário dos serviços prestados pelos operadores móveis, cujos valores apresentados não implicam qualquer encargo adicional para os clientes.
Para a Vodafone, esta campanha revela «uma manifesta intenção de prejudicar a Vodafone, não só na ilícita e enganosa comparação com as tarifas da PT Comunicações, mas também com o operador móvel concorrente do universo PT, a TMN ».
Atendendo a que esta é uma «atitude reincidente da PT», já que anteriormente o ICAP deu provimento a uma queixa da Vodafone contra o incumbente por publicidade enganosa e publicidade comparativa ilícita, a Vodafone solicita a cessação imediata desta campanha da PT Comunicações .
2005-04-06
Notícias – Indústria