«Além das medidas estruturais que devem ser tomadas separação da rede por Cobre e Cabo e separação da rede grossista e retalhista – devemos pensar nas medidas conjunturais. Uma delas é seguir as melhores práticas de outros países. Se quisermos estar entre os três melhores países europeus num conjunto de parâmetros de boas práticas nas Telecomunicações, podemos fazê-lo “de um dia para o outro”. Assim haja vontade política». Norton de Matos, referindo-se às principais preocupações do sector, no dia em que a APRITEL assinou um acordo de colaboração com a European Competitive Telecommunications Association (ECTA).
A cerimónia da assinatura do acordo entre a APRITEL Associação dos Operadores de Telecomunicações e a ECTA integrou-se numa conferência dedicada ao tema As comunicações electrónicas como motor de desenvolvimento da economia, que reuniu em Lisboa o presidente da APRITEL, Pedro Norton de Matos, o presidente executivo da ECTA, Roger Wilson e a presidente da ASTEL – Associacón de Empresas Operadoras y Servivios de Telecomunicaciones (Espanha), Eva Pérez. Presentes ainda no evento organizado pela APRITEL estiveram o secretário de Estado adjunto do Ministro da Economia, Franquelim Alves, o comissário europeu para a Sociedade de Informação, Erkki Liikanen e Diogo Vasconcelos, gestor da UMIC.
Para Norton de Matos, «fazer parte da rede alargada da ECTA permite-nos partilhar experiências, conhecer o que de melhor e de menos bom se faz noutros países» e desfrutar do conjunto de informações que esta associação, com 150 membros, entre operadores, fabricantes, empresas prestadoras de serviços e associações, reúne.
Questionado pelo Centro de Contacto, à margem da conferência, sobre as mais valias deste protocolo face aos problemas concretos do sector em Portugal, como a liberalização da rede fixa e a regulação da concorrência, o presidente da APRITEL sublinhou que «é importante partilhar experiências para tirar conclusões». «Cada vez mais os mercados e economias, sendo globais, têm problemas semelhantes», daí fazer sentido integrarmos uma rede internacional, justificou.
Um exemplo visível é o relacionamento entre a APRITEL e a ASTEL, numa altura em que se fala tanto do mercado ibérico, com o processo MIBEL e «outros temas em que as duas economias estão interligadas».
Refira-se que a APRITEL e a ASTEL assinaram em Maio passado um protocolo de colaboração. Os objectivos do acordo são trocar informação sobre o sector das telcos em Portugal e Espanha, tomar posições conjuntas em benefício do desenvolvimento do sector, promover conjuntamente estudos, seminários e outras iniciativas e fomentar a actividade de empresas de um e de outro país no sector ibérico das Telecomunicações.
É preciso promover a concorrência e o mercado aberto
Sobre a Banda Larga, o secretário de Estado adjunto do Ministro da Economia reconhece que ela é, não só para o comissário Liikanen mas também para Portugal, um cavalo de batalha. «Face ao gap de competitividade que temos», é importante sabermos utilizá-la. Perante a estratégia de massificação da Banda Larga através da Administração Pública, «o Estado tem um responsabilidade profunda», conclui Franquelim Alves .
Já Norton de Matos acredita que, durante os próximos anos, a rede fixa é fulcral para o seu desenvolvimento. Portanto, «precisa de um enquadramento mais favorável para competir num mundo que começa a não fazer distinção entre o fixo e o móvel. É importante seguir medidas que promovam muito mais a concorrência e o mercado aberto. Alguns associados da APRITEL manifestaram o seu grande descontentamento em relação ao que se está a passar no mercado do ADSL em Portugal, o que tem muito a ver com a posição da PT : além de dominar o Cobre e o Cabo meios de acesso ao cliente , (o operador incumbente) domina a actividade grossista, retalhista e de conteúdos. Portanto, domina toda a cadeia de valores e tem vindo a distorcer a concorrência e a abertura de mercado», esclarece.
A liberalização da rede fixa continua, pois, a ser um dos problemas mais complexos do sector. Portugal, que foi o penúltimo país dos 15 a liberalizar o fixo, «ficará sempre nos últimos lugares, se não andar mais depressa do que os outros» países, o que até agora não conseguiu fazer, na opinião de Norton de Matos .
A APRITEL acredita assim que «além das medidas estruturais que devem ser tomadas (separação da rede por Cobre e Cabo, separação da rede grossista e retalhista e outro tipo de medidas estruturantes), devemos pensar nas medidas conjunturais, e uma delas é seguir as melhores práticas de outros países». Norton de Matos considera mesmo que Portugal pode ficar «de um dia para o outro» entre os três melhores países europeus, num conjunto de parâmetros de boas práticas em Telecomunicações. «Assim haja vontade, nomeadamente política. Esse é o apelo da APRITEL ».
E, se assim fosse, até a difícil questão da pouca concorrência na rede fixa poderia ser resolvida já que, considerando a redução do custo do acesso a essas redes como uma dessas práticas, «acabariam por haver mais operadores a investir, com benefícios quer para os utilizadores individuais quer para as empresas, então mais competitivas», concluiu.
Gabriela Costa
2004-07-05
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