Lisboa, Julho de 2003
Estudos recentes revelaram que algumas das maiores companhias dos Estados Unidos e da Europa estão a substituir, ou a considerar substituir, os seus planos de pagamento aos executivos, desde as opções sobre acções até aos prémios de acções com base no desempenho. A mudança tem sido provocada por novas regras de contabilidade, pela introdução de códigos de corporate governance (gestão corporativa) mais apertados e pela pressão dos investidores.
Ao contrário dos planos sobre opções, os prémios de acções atribuídos com base no desempenho traduzem-se em valor, mesmo quando os preços das acções permanecem flat, afirmou Clare Turner, Consultor Sénior da Mercer Human Resource Consulting. Estes planos são também mais atractivos para ir ao encontro das exigências crescentes de incentivos que levam os empregados mais antigos a vestir a camisola e a alinhar os interesses dos empregados com os accionistas no sentido de aumentar a performance.
Estados Unidos
Nos Estados Unidos, este desenvolvimento suscitou muita atenção uma vez que os planos sobre opções se tornaram parte integrante dos pacotes remuneratórios, enquanto que os planos de acções com base no desempenho são, de uma maneira geral, muito raros. A mudança tem vindo a ser sido estimulada por alterações propostas em padrões contabilísticos internacionais, que deverão colocar o tratamento dos planos em linha com outras formas de prémios de participação. No futuro, as empresas terão que demonstrar nas suas contas o custo de todos os incentivos baseados em participações.
Assiste-se também ao aparecimento de uma ideia sob a qual os planos de atribuição de acções com base no desempenho, ao contrário das opções sobre acções, encorajam a retenção das acções a longo prazo por parte dos empregados, e contribuem para uma menor diluição da base accionista existente.
Outras companhias dos Estados Unidos estão determinadas a fazer o mesmo. Nos EUA as novas regras de contabilidade irão dar um impulso às retribuições relacionadas com o desempenho, afirmou Ms Turner .
Reino Unido
Esperamos que o novo padrão não signifique um impacto nos esquemas de incentivos existentes no Reino Unido, afirmou Ms Turner . No Reino Unido, a atribuição de acções com base no desempenho é já bastante comum quer em conjunto quer em alternativa aos planos sobre acções os quais, normalmente, estão também sujeitos ao desempenho.
A pressão dos investidores levou as companhias do Reino Unido a pôr em prática condições de desempenho em, praticamente, todas as iniciativas a longo prazo. A imposição de condições de níveis de desempenho não constitui nenhum encargo para a contabilidade das empresas. Não existe um favoritismo forte quer pelas acções quer pelas opções, e as companhias escolhem qual o meio que melhor serve a sua situação particular e a sua estratégia de remuneração.
Das companhias registadas no FTSE 100 do Reino Unido, aproximadamente dois terços têm ambos um plano de acções e um plano de opções – para os seus directores executivos.
Europa Continental
Na Europa Continental, o interesse nos planos de acções com base no desempenho tem vindo a ser alimentado pelos recentes preços baixos das acções, questões de corporate governance e pela esperada alteração nos padrões de contabilidade internacionais.
Ao contrário das companhias do Reino Unido, a maioria das organizações da Europa Continental oferecem apenas um tipo de plano de incentivo a longo prazo um plano de opção sobre acções. Mas presentemente muitas acções estão abaixo da linha de água e as companhias estão agora a rever a utilização de planos de acções com base no desempenho, referiu Piia Pilv, Parceiro Europeu da Mercer .
Na Alemanha, as condições de desempenho são já reguladas por lei, e o novo Código de Corporate Governance Alemão recomenda condições de desempenho mais complexas nos planos de incentivos a longo prazo. Isto irá tornar mais difícil a implementação e a manutenção dos planos sobre acções e, como consequência, as empresas alemãs têm demonstrado interesse em mudar das opções para acções com base no desempenho.
O novo código, em conjunto com os baixos custos das acções e com os encargos contabilísticos, encorajou algumas empresas alemãs a olhar para os planos de acções com base no desempenho e outros incentivos baseados em participações, como mais atractivos do que as opções sobre acções. A falta de isenção de impostos nas opções apenas irá reforçar esta tendência, afirmou Pilv.
Noutros países Europeus, tal como a França onde existe um atractivo tratamento fiscal para os planos de opções sobre acções, o cancelamento imediato da opção sobre acções em favor dos planos com base no desempenho é pouco provável.
A Mercer Human Resource Consulting, uma das organizações de consultoria líderes em todo o mundo, ajuda as instituições a desenvolver resultados de negócio mesuráveis, através dos seus colaboradores. Com mais de 13.000 empregados que prestam serviços a clientes em cerca de 40 países em todo o mundo, a companhia faz parte da Mercer Inc., uma subsidiária totalmente detida pela Marsh & McLennan Companies, Inc., a qual tem as suas acções (símbolo: MMC) cotadas nas Bolsas de valores de Nova Iorque, Chicago, Pacífico e Londres.
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