O Governo reforçou ontem o seu empenhamento no Plano de Acção para a Sociedade da Informação, com a apresentação da Iniciativa Nacional para a Banda Larga. Em curso estão projectos como os Campus Virtuais, a criação de redes comunitárias e a dinamização de conteúdos e espaços em Banda Larga. A estratégia passa pelo arranque, em Setembro, do G@BL – Grupo de Acção para a Banda Larga, ao qual já se associaram entidades como a ANACOM, INE ou DECO.
A cerimónia reuniu no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, o gestor da UMIC, Diogo Vasconcelos, com José Luis Arnaut, ministro adjunto do primeiro-ministro, Franquelim Alves, secretário de Estado adjunto do ministro da Economia e Álvaro Dâmaso, presidente da ANACOM Autoridade Nacional das Comunicações.
Uma vez mais o gestor da UMIC apresentou as linhas gerais daquela que será o mais importante instrumento de coordenação das políticas para o desenvolvimento da Sociedade de Informação (SI) , desta feita para anunciar formalmente a implementação da estratégia e as iniciativas a curto prazo para a massificação da Banda Larga no País.
O projecto visa colocar Portugal entre o grupo dos 5 países europeus com menores custos de acesso à Banda Larga, promovendo a massificação do acesso e a utilização generalizada destes serviços pelos cidadão e empresas.
Para tanto, os objectivos traçados para o País até 2005 «são muito ambiciosos», como reconheceu ontem Diogo Vasconcelos , e atingi-los implica uma capacidade de «saltar etapas» para recuperar do reconhecido atraso nacional nesta matéria.
Em dois anos, Portugal deverá conseguir que pelo menos 50% dos agregados familiares e empresas nacionais com mais de 9 trabalhadores acedam à Internet em Banda Larga e se tornem consumidores de conteúdos e aplicações interactivas. Por cada 100 mil habitantes prevê-se que existam cerca de 16 postos públicos com acesso à Internet em Banda Larga.
Ao nível da Administração Pública Central, em 2005 toda a comunicação destes organismos deverá ser feita por acessos em Banda Larga. E, graças ao projecto Campus Virtuais o Governo acredita que o número de computadores escolares ligados à Internet em Banda Larga por cada cem alunos será, nessa altura, superior à média europeia.
Entre os vários eixos chave de actuação, destaque para a importância do «novo factor» de competitividade nas empresas nacionais, estrategicamente definido para assentar em cinco vectores de actuação: certificados de qualidade digital; formação em Tecnologias de Informação (TI); investimento na modernização; dinamização de PME (Pequenas e Médias Empresas) on-line e criação de redes colaborativas. A este nível, até 2005 pretende-se duplicar o investimento em TI relativamente ao PIB (Produto Interno Bruto).
A estratégia para a Iniciativa para a Banda Larga vai ser implementada por um Grupo de Acção (G@BL) que integra, para além da UMIC, a ANACOM, INE Instituto Nacional de Estatística, DECO Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores e gestores de programas, operadores Telco, media, empresas de TI, instituições de ensino e utilities .
Depois da aprovação em Conselho de Ministros, a 26 de Junho, do Plano de Acção para a Sociedade de Informação e da apresentação dos projectos do Governo nesta matéria pelo primeiro-ministro Durão Barroso, é hora «de passarmos à acção», sublinhou ontem o gestor da UMIC .
A curto prazo, estão previstas várias iniciativas no âmbito da massificação da Banda Larga em Portugal, como a criação de redes comunitárias em 15 concelhos desfavorecidos, os quais já podem condidatar-se; criação de cinco Centros de Incubação para empresas de serviços, conteúdos e aplicações de Internet de Banda Larga, com arranque previsto para Setembro; ou apoio à produção de conteúdos e aplicações multi-plataforma, a partir do lançamento, este mês, do edital para conteúdos e aplicações especificos na área da Saúde, Educação, Cultura e Ambiente.
Outras acções a desenvolver ainda em 2003 passam por alargar, a partir de Setembro, os espaços públicos e privados de acesso à Internet em Banda Larga (prevendo-se que alguns sejam gratuitos e outros pagos, mas a preços acessíveis); apoiar grupos fechados de utilizadores de Banda Larga, divulgando plataformas tecnológicas alternativas, como as redes sem fios; e divulgar as vantagens da Banda Larga.
Esta diulgação será feita não só através do G@BL, que arranca em Setembro, como também através da comemoração do Dia da Banda Larga, em Outubro (que contará com a presença de vários representantes da Comissão Europeia, como o comissário Likkanen e de representantes do BEI – Banco Europeu de Investimento) e do Prémio Cidade Banda Larga , que será lançado em Novembro e atribuído às cidades com melhor desempenho em conectividade, conteúdos e cultura digital.
Finalmente, a UMIC vai desenvolver um conjunto de iniciativas conjuntas com a ANACOM, cujo presidente participou ontem na cerimónia de apresentação da Iniciativa para a Banda Larga , embora não tenha proferido qualquer discurso.
A parceria visa a «construção dinâmica de um Mapa das Vias Digitais, capaz de fazer o levantamento das infra-estruturas de comunicação nacionais; a realização de um estudo visando a criação de uma rede aberta WiFi que permita aceder a qualquer LAN pública; a alteração do regime de instalação de infra-estruturas de telecomunicações em edifícios (ITED ), para dinamizar a utilização da Banda Larga dentro de casa e a integração de infra-estruturas de fibra óptica nas vias de comunicação.
Um projecto ambicioso, como já se disse, que requer com certeza um enorme esforço conjunto das entidades envolvidas, mas que constitui «uma peça chave para a concretização do objectivo de colocar Portugal entre os países líderes no eEurope 2005», na opinião do secretário de Estado adjunto do ministro da Economia.
É que «Portugal continua ainda atrasado em relação aos seus congéneres europeus face aos objectivos estabelecidos no e-Europe 2002», como recordou Luís Arnaut. O ministro adjunto do primeiro-ministro sublinhou o papel do Estado como catalisador, nomeadamente do «desenvolvimento e da oferta de serviços e conteúdos seguros, tanto públicos como privados, através de uma infra-estrutura de Banda Larga amplamente disponível», no âmbito do Plano de Acção eEurope 2005 .
Gabriela Costa
2003-07-11
http://www.umic.pcm.gov.pt
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