A UMIC anunciou ontem publicamente as linhas de actuação do XV Governo Constitucional para a Sociedade de Informação e Governo electrónico, numa cerimónia que contou com a presença do Primeiro-Ministro. Durão Barroso defendeu a aposta estratégica nesta matéria, assumida como «uma prioridade nacional», salientando que «estamos a tempo de ser dos primeiros [no seio da União Europeia] a gerar uma Sociedade de Informação », a qual representa a «consagração da cidadania».
Diogo Vasconcelos, gestor da UMIC, considerou que a participação de Durão Barroso nesta cerimónia traduz o seu «empenho pessoal e institucional em evidenciar a Sociedade da Informação» em Portugal. A UMIC aposta – no âmbito dos grandes projectos definidos para a implementação da Banda Larga no território nacional (concretizada, por exemplo, na criação de Campus Virtuais no ensino superior) e adopção de práticas de comércio electrónico nos procedimentos aquisitivos da Administração Pública – numa mudança de atitude efectiva, assente nos conceitos do Conhecimento, Inovação, Ambição e Eficiência.
Fazendo um primeiro balanço das várias operações em curso na UMIC, Diogo Vasconcelos defendeu o Portal do Cidadão enquanto «via verde de acesso ao Governo e Administração Pública», adiantando que estão concluídos os estudos de avaliação quer das necessidades dos cidadãos quer da própria capacidade da Administração Pública.
O plano de acção estratégico do Portal do Cidadão está concluído, mas a UMIC está ainda a «equacionar a melhor forma de gestão do próprio projecto», segundo declarações de Diogo Vasconcelos ao Centro de Contacto . Face às «várias alternativas para pôr de pé este projecto», este dado só deverá ser conhecido publicamente em Março. Previstas estão a construção do protótipo do portal até Maio e a disponibilização de 50 serviços distintos para o cidadão, até ao final de 2003.
A “instalação” da Banda Larga em Portugal está também no bom caminho, depois do lançamento dos Campus Virtuais a 22 de Janeiro, na Universidade de Aveiro, da definição dos termos de referência e da adjudicação do projecto de definição da estratégia nacional para a Banda Larga, trabalho desenvolvido em conjunto com a ANACOM
Ao nível do projecto e-U (Campus Virtuais), estão já finalizadas as parcerias com a indústria de telecomunicações, grandes fabricantes de PC’s portáteis e Banca. Hoje mesmo são publicadas em Edital as candidaturas ao POSI – Programa Operacional da Sociedade de Informação.
No âmbito do programa de e-Commerce para a Administração Pública , estão já implementados seis projectos-piloto ao nível dos ministérios e adjudicados tanto a estratégia de definição do plano de compras electrónicas como o portal informativo sobre esta temática, que será lançado em Maio. Finalmente em Dezembro o Portal Transaccional deverá ser uma realidade ao alcance de todos os cidadãos.
Finalmente, no quadro da implementação de uma Rede Nacional de Cidades e Regiões Digitais , o gestor da UMIC sublinhou a existência de dez projectos em curso e a criação de outros quinze até ao final da legislatura.
Durante a cerimónia, Durão Barroso corroborou da ideia, já anteriormente afirmada, de que este é um «projecto ambicioso de actuação do Governo para a Sociedade de Informação» perante o qual «a agilidade da Unidade de Missão será uma preciosa vantagem para o rápido estabelecimento de produtivas convergências entre organizações públicas e privadas».
Para Diogo Vasconcelos, é com determinação e humildade que a UMIC poderá vencer o desafio. A estratégia passa por «usar os fundos estruturais de forma inteligente e não me refiro a onerar o orçamento de Estado, mas a criar na Administração Pública coligações vencedoras, que sejam capazes de executar. Este é o nosso objectivo».
O auditório do edifício central do Taguspark, onde ficam as novas instalações da UMIC, esteve repleto nesta cerimónia que contou também com a presença, na mesa, de José Luís Arnaut, Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro, Morais Sarmento, Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Teresa Zambujo, presidente da Câmara Municipal de Oeiras.
Entre a assistência encontravam-se Pedro Lynce, Ministro do Ensino Superior, David Justino, Ministro da Educação, Miguel Macedo, secretário de Estado da Justiça, Susana Toscano, secretária de Estado da Administração Pública, António Carrapatoso (Vodafone), António Mexias (Galp Energia), Paulo Ramos (Pararede), Carlos Janicas (HP) e João Paulo Girbal (Microsoft) , entre outros.
Gabriela Costa
2003-02-20
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