Começou hoje o seminário “Qualidade em Serviços Públicos: Um Desafio Inadiável – Inovação, Eficiência, Produtividade e Motivação”. O evento, organizado pela AEDES/ISCSP, Associação de Estudos de Desenvolvimento Económico e Social do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, decorre no Pólo Universitário do Alto da Ajuda , onde estão reunidos mais de uma dezena de especialistas em torno destas questões. Amanhã os trabalhos prosseguem com a apresentação de casos de excelência em Portugal.
Dedicado ao diálogo com os especialistas em matéria de Qualidade e Administração Pública, este primeiro dia levou à discussão questões tão diversas como os desafios a enfrentar no Serviço Público, estruturas públicas da administração ao nível da União Europeia, qualidade na educação, qualidade nas autarquias locais, capacidade de liderança, metodologias de auto-avaliação ou administração pública electrónica.
A sessão foi aberta por Carlos Ganopa, presidente do Instituto Português da Qualidade, que salientou os quatro factores de qualidade considerados «inadiáveis» para o futuro dos serviços públicos em Portugal : Inovação, Eficiência, Produtividade e Motivação.
A secretária-geral da Assembleia da República (A.R.), Isabel Côrte-Real abordou a “Qualidade nas Administrações Públicas da União Europeia: Desafios para Portugal“, concluindo que há hoje «um movimento de qualidade em serviços públicos que não pára na Europa». Em Portugal, esta matéria foi «objecto de algum pioneirismo». Como recorda, o nosso país foi o segundo da Europa a ter uma Carta de Qualidade em Serviço Público, depois da Citizen Charter do Reino Unido .
Na opinião da Secretária Geral da A.R., ainda que Portugal tenha já sido mencionado como «uma experiência de destaque» pelo Comité de Gestão Pública da OCDE e Instituto Europeu de Administração Pública e seja referido pelas suas experiências inovadoras, «é necessário reinventar os mecânismos de mobilização da Administração ».
Centrando-se na “Qualidade e Inovação na Administração Pública“, João Bilhim, docente universitário do I.S.C.S.P., discorreu sobre as auditorias de qualidade a 21 tribunais de 1.ª instância, afirmando que a análise efectuada a duzentas comarcas judiciais em Portugal, dos processos cíveis e pendentes, «permite sublinhar, sem qualquer margem para dúvida, a relevância dos tribunais para a actividade económica agregada».
A análise ao sistema judiciário destaca a crescente informatização e uma imagem institucional forte, como principais vantagens, enquanto as frequentes crises orçamentais e financeiras são o seu ponto fraco. Inquiridos sobre o grau de satisfação que têm face ao sistema judiciário, a maioria dos utentes traçou um quadro negativo, queixando-se particularmente da morosidade do funcionamento dos tribunais.
Helena Curto, sub-directora geral das Autarquias Locais, associou o actual momento nas autarquias locais ao sentimento de «necessidade premente de modernizar as respectivas estruturas de funcionamento para conseguir responder às crescentes exigências por parte dos cidadãos». Deixando uma mensagem de esperança, Helena Curto desejou que Portugal caminhe para uma sociedade «que aposte sem receios no investimento nos meios humanos, aquele que «melhor poderá apoiar a modernização administrativa».
Já na sessão da tarde José Orvalho, director do Gabinete do S.P.Q. e docente universitário do ISCSP , deu primazia ao factor humano no conceito de “qualidade total”, notando que «as pessoas são um recurso infinito das organizações, pelas suas capacidades de aprendizagem e adaptação à mudança».
Apresentando um painel intitulado “Qualidade, Liderança, Pessoas e Resultados“, José Orvalho traçou o binómio Pessoas/Organizações, considerando fundamental a responsabilidade social de umas e de outras. No seu entender, uma visão renovada para o País, através deste conceito de “qualidade total” implica que a melhoria na qualidade de vida dos portugueses seja associada à «qualidade das organizações, dos produtos e valorização e qualificação das pessoas».
Presentes ainda neste debate dedicado à qualidade nos serviços públicos estiveram Pedro Saraiva, docente universitário da Universidade de Coimbra; Almeida Júnior, presidente da APQ; José Canteiro, coordenador do projecto da Direcção Geral da Administração Pública; Carla Cavaco, directora da Quase Triângulo Consultores; Graça Pombeiro, sub-directora geral dos Recursos Humanos da Educação e Alexandra Bessone Cardoso, advogada .
Amanhã os trabalhos prosseguem com a apresentação de casos de excelência em Portugal, nas Câmaras Municipais de Oeiras e Seixal, Centro de Documentação do Ministério da Educação, Centro de Saúde Amora-Seixal, Direcção Regional do Centro do Ministério da Economia, Instituto Nacional de Estatística, Instituto Politécnico do Porto e Serviços Municipalizados da Câmara Municipal do Montijo .
Gabriela Costa
2003-02-13
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