O primeiro painel da tarde do dia de abertura do 12º Congresso das Comunicações trouxe Robert Hall, da Ovum, empresa que efectuou um estudo para a Apritel intitulado Uma estratégia para as telecomunicações em Portugal. O debate que se seguiu, com as principais entidades nacionais envolvidas no processo de liberalização, foi bastante animado e algo polémico, como já seria de esperar.
Antes de mais, o estudo. Robert Hall, da consultora britânica Ovum, veio ao Congresso apresentar o estudo feito para a Apritel, no qual descreveu o panorama actual das telecomunicações em Portugal.
As ideias mais marcantes foram o atraso em relação ao resto da Europa, o ainda predominante papel do operador histórico e a fraca regulação por parte da ANACOM. Robert Hall deixou algumas sugestões para um futuro panorama de liberalização, no qual deverá haver necessariamente uma alienação do cabo por parte da PT , separando assim a propriedade da rede fixa de telecomunicações e da rede de cabo.
Alfredo Batista, da Portugal Telecom, obviamente não gostou e começou o seu discurso de maneira algo agressiva, dizendo nada mais nada menos que o referido estudo ‘não serve, é autista e não se insere num contexto de crise’. Segundo Batista, a Ovum não teve em conta o contexto de ‘estagnação, se não de alguma depressão que se vive actualmente na Europa’ e apontou várias razões para ‘meter o estudo no caixote do lixo’. Escusado será dizer que Batista esteve sozinho a defender esta opinião, pois todos as restantes foram no sentido oposto.
Francisco Silva, da Jazztel, salientou o facto de 99,9% da banda larga e da banda estreita estarem nas mãos de um único operador, a PT, e deixou algumas sugestões: a privatização da rede fixa ‘é inevitável’ e tem de ser ‘acompanhada de redução de tarifas, igualdade concorrencial e desenvolvimento de serviços’. Silva disse ainda que a rede de cabo deve ficar em mãos diferentes da do cobre, que deve haver uma total abertura das redes móveis e que se deve também promover a construção de redes alternativas. Como mensagem final, referiu que ‘o fim do monopólio é algo irreversível’.
Seguidamente, Henrique Correia, munido do seu já habitual humor sarcástico, disse que concordava com quase tudo o que estava escrito no estudo e que a PT estava ‘irritada’. “A Vodafone já fala disto há 10 anos”, referiu. As ideias chave da intervenção do representante da Vodafone foram novamente a discordância pelo monopólio do operador histórico, da sua pouca abertura a novos operadores e à liberalização, deixando adivinhar entre linhas que tudo isto se passa com uma certa conivência da ANACOM .
Por seu lado, Luís Garcia Pereira, da Oni Telecom, afirmou que ‘há três anos que se discute esta questão da liberalização sem se chegar a conclusões’, fazendo mesmo uma ironia com uma imagem que mostrava ‘os fósseis da regulação’. Pereira terminou dizendo que deve haver uma ruptura no modelo estrutural do sector e no modelo da regulação.
Pedro Carlos, da Novis, deixou no ar a ideia de que não é à toa que, em Portugal, a taxa de penetração da rede fixa é a mais baixa da Europa, enquanto que a taxa de penetração do móvel é a mais alta. É que ‘no móvel há concorrência’. O representante da Novis disse ainda que ‘é preciso criar condições para que a concorrência seja efectiva, impedindo uma tendência de manter o monopólio da PT’. O próximo passo, segundo a Novis , é ‘garantir que as condições de desagregação do lacete local sejam eficazes’, tendo que haver sanções efectivas.
Por último, Maria do Carmo Seabra, em representação da entidade reguladora nacional das telecomunicações, discordou de alguns pontos do estudo encomendado pela Apritel à Ovum, defendendo-se de algumas críticas apontadas durante o painel à ANACOM. Segundo Seabra, ‘a ANACOM não prossegue interesses próprios, mas sim uma regulação eficaz e transparente, promovendo os interesses dos consumidores e das empresas’. No entanto, concordou também que as redes de cabo e cobre devem ser operadas independentemente e que ‘uma separação contabilística não chega para uma efectiva liberalização do sector das telecomunicações em Portugal’.
Laura Ramos
(laura.ramos@centrodecontacto.com)
2002-11-26
Dossiers-Plano Editorial