No âmbito do 12.º Congresso das Comunicações , que arrancou hoje no
Centro de Congressos de Lisboa, António Lobo Xavier, a presidir a iniciativa da APDC, enunciou medidas essenciais para a resolução da problemática da liberalização da rede fixa em Portugal.
«Muitas questões podem e devem ser resolvidas» no conflito instalado entre os mercados livres da rede fixa. O presidente do congresso da APDC, este ano subordinado ao tema No Centro das Comunicações , considerou perigosa a rapidez com que se passou da discussão sobre a concorrência, para a discussão em torno da concentração no sector da rede fixa, afirmando que «a tão falada reestruturação ameaça um regresso ao monopólio do operador histórico». E sublinhou, «perante tantas medidas que podem ser tomadas, seria desistir depressa demais».
No seu entender, a rede fixa encara problemas que merecem uma tentativa séria de resolução, tais como os preços demasiado elevados de interligação e circuitos; a coexistência, no operador histórico, da titularidade da rede de cabo e da rede de cobre, ou o distanciamento que Portugal leva, em matéria dos preços que interessam aos operadores alternativos, das melhores práticas europeias.
Outro domínio primordial é, para Lobo Xavier , a actividade de limitação da entrada no mercado, «na prática realizada pelo operador histórico». Como salientou, «esta actividade não tem sido perseguida e punida com a rapidez e eficiência que seriam necessárias».
Para o presidente do 12.º Congresso das Comunicações , estes são pontos chave que ultrapassam a discussão exclusivamente centrada em torno da redução, ou não, do número de operadores em Portugal.
Gabriela Costa
(gabriela.costa@centrodecontacto.com)
2002-11-26
http://www.apdc.pt/12congresso/
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