O presidente da ANACOM Autoridade Nacional de Comunicações apresentou ontem formalmente o seu pedido de renúncia ao cargo. Álvaro Dâmaso manifestou ao ministro da tutela, António Mexia, a sua vontade de abandonar funções, alegando motivos pessoais e colocando o seu lugar à disposição. Contactada pelo portal Centro de Contacto, a ANACOM confirmou o pedido mas escusou-se a avançar qualquer nome para substituir Dâmaso.
A demissão de Álvaro Dâmaso obriga a mudanças, pela segunda vez desde que o novo Governo tomou posse, na administração da ANACOM, depois de Maria do Carmo Seabra ter trocado o lugar de administradora pela pasta da Educação, sendo substituída por Pedro Duarte Neves.
Formalizado o pedido, espera-se que a demissão do presidente da ANACOM seja, a qualquer momento, aceite pelo Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações .
Em declarações à agência Lusa este fim-de-semana, Dâmaso confirmou ter manifestado ao Governo a sua indisponibilidade para continuar a exercer a presidência da reguladora do sector das comunicações, evocando razões pessoais relacionadas com o seu regresso aos Açores, de onde é oriundo.
Álvaro Dâmaso cumpriu cerca de metade do seu mandato, de cinco anos, marcando a sua passagem pelos destinos da regulação das comunicações com medidas tão polémicas como o estudo para avaliar a possibilidade de retirar a rede de cabo à Portugal Telecom ou separar as actividades grossista e retalhista do operador incumbente. Sob a sua coordenação estiveram ainda a transposição para o direito nacional da Revisão 99 ou o processo de implementação da televisão digital em Portugal, em curso.
Álvaro Dâmaso, 55 anos, licenciado em Direito, foi presidente do Banco Comercial dos Açores, da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e administrador da Bolsa de Valores de Lisboa .
2004-08-24
Em Foco – Pessoa